Termos e condições de uso para serviços Studio Droppa

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LEIA COM ATENÇÃO OS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO, POIS CONSTAM NELES TODAS AS INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES LEGAIS.

O presente termo deverá ser lido integralmente e aceito, nos termos propostos, a fim de que o usuário tenha conhecimento de todas as obrigações e direitos na utilização do presente site.

A Studiodroppa disponibiliza uma plataforma online que conecta arquitetos e/ou designers de interiores a usuários que desejam decorar um espaço.

Ao utilizar o SITE, você concorda com todos os Termos e Condições Gerais de Uso (“TERMOS”) abaixo, mesmo que você não se torne um USUÁRIO registrado do SITE. Estes TERMOS regem o seu acesso e uso da PLATAFORMA, serviços e todo o CONTEÚDO (definido abaixo) e constituem um acordo legal entre você e a STUDIODROPPA. Por favor, leia os Termos e nossa Política de Privacidade.

A não concordância com as disposições deste TERMO, impossibilita a utilização do SITE e pode incorrer em penalidades, se o seu uso for de forma não condizente com os itens estabelecidos no presente TERMO.

Os presentes Termos de serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, usuários, fornecedores, usuários, lojistas. Ao concordar com os Termos de serviço, você confirma que é civilmente capaz e que você nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem esse SITE. Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados ao SITE atual também devem estar sujeitos aos Termos de serviço. A Studiodroppa se reserva o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos Termos. Os títulos usados nesse acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.

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DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

A Studiodroppa é uma plataforma online que realiza a aproximação entre usuários e prestadores de serviço de decoração (“Prestadores” ou “Decorador”), processamento de dados e tecnologia, bem como, visualização de qualidade e indicação de móveis e itens de decoração para compra online ou offline. Quaisquer regras, informações detalhadas do serviço, políticas de preço do Serviço devem ser incorporadas ao Termo de serviço.

Os serviços relacionados à elaboração de projetos serão realizados diretamente pelos Prestadores, mediante a utilização de ferramentas de tecnologia disponibilizadas pela Studiodroppa, nos prazos estabelecidos nas Condições Comerciais disponíveis para acesso neste link e que estão sujeitas a modificações sem aviso ou notificação.

Sem prejuízo, os prazos definidos nas Condições Comerciais poderão variar, sem que seja devida multa por parte da Studiodroppa, a qual atua como intermediária entre o prestador e o usuário.

O usuário está plenamente ciente de que o serviço proposto pela Studiodroppa de acordo com as Condições Comerciais, é limitado a proposta e orientações a serem fornecidos pelo Prestador por meio do chat disponibilizado na PLATAFORMA.

Os prazos contemplados nas Condições Comerciais referem-se unicamente àqueles necessários para a elaboração do projeto pelo Prestador e revisões pelo Usuário. A Studiodroppa não se responsabiliza por prazos e condições aplicadas por Fornecedores

A studiodroppa não fornece mão-de-obra para a implementação dos projetos.

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DO FUNCIONAMENTO DO SITE

Para acesso a todos benefícios do site https://www.studiodroppa.com/, é preciso que o usuário efetue corretamente seu cadastro. Todas as informações sobre a gestão de seus dados poderão ser visualizadas a qualquer tempo em nossa política de privacidade.

Após o cadastro no site, confirmação de pagamento e recebimento de todas as informações necessárias, o usuário receberá nosso contato por whatsapp através do seu numero cadastrado.

Para tornar o sistema ainda mais prático e seguro, o pagamento poderá ocorrer diretamente, e a entrega dos produtos será feita pelo prestador parceiro (no caso de serviços de decoração) ou do lojista parceiro (no caso de fornecimento de produtos), sendo destes a responsabilidade pela integridade e qualidade dos serviços ou produtos.

A devolução ou troca de produtos, caso necessária, deverá ser feita diretamente junto ao lojista parceiro. A Studiodroppa, a seu exclusivo critério, poderá prestar auxílio, como forma de cortesia, ao usuário quanto à devolução dos produtos, mas é de inteira responsabilidade do usuário observar as Políticas de Troca de cada lojista parceiro as quais poderão ser consultadas junto aos respectivos sites.

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OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

Para ter acesso aos serviços oferecidos pelo site, é necessário o preenchimento do cadastro, com o fornecimento dos dados corretos e atualizados, sendo de inteira responsabilidade do usuário a veracidade do conteúdo e dados no preenchimento dos formulários,.

A senha de acesso do Usuário é pessoal e intransferível, sendo de sua inteira responsabilidade a escolha e o sigilo desta, bem como sua alteração, quando necessário.

Apenas maiores de 18 (dezoito) anos poderão se cadastrar como usuários e utilizar-se dos serviços prestados pela Studiodroppa. Reservamo-nos o direito de excluir o cadastro e cancelar pedidos realizados por menores de idade, porém valores pagos pelos nossos serviços não serão devolvidos no caso da violação desta regra.

O uso de informações inverídicas no preenchimento do cadastro, será passível de responsabilização civil e criminal, na forma da Lei.

É obrigação do usuário a prestação de informações fidedignas quanto ao projeto contratado, devendo responder às solicitações do Prestador quanto aos dados do projeto no prazo de 1 (um) dia útil.

Ao acessar e utilizar a Studiodroppa, o Usuário concorda que não poderá/ não deverá:

• Acessar e utilizar a plataforma, materiais ou tecnologias para qualquer outro fim que não os usos legais previstos nestes Termos.

• Inserir na Plataforma qualquer conteúdo que incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos, da Plataforma ou de terceiros, ou que provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no normal funcionamento da Plataforma;

• Inserir na Plataforma qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a, conteúdo pornográfico ou difamatório;

• Infringir qualquer norma ou lei aplicável.

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CANCELAMENTOS E DEVOLUÇÕES

Uma vez feito o cadastro no SITE e efetivado o pagamento , o usuário terá o prazo de 07 (sete) dias para o cancelamento, com devolução dos respectivos valores, desde que o projeto ainda não tenha sido iniciado pelo arquiteto/design, caso o arquiteto tenha iniciado o projeto e ainda solicite o cancelamento estipulamos o valor de 20% de multa devido custo admi. Os termos de cancelamento e devolução dos serviços esta disponível em nosso meio e-mail contato@studiodroppa.com, e estão sujeitos a modificações sem aviso ou notificação.

O projeto realizado pelo prestador parceiro mediante uso da tecnologia disponibilizada pela Studiodroppa será, na medida do possível, fidedigno às cores, imagens e dimensões dos produtos de terceiros indicados sejam exatos conforme os produtos reais. No entanto, a Studiodroppa não se responsabiliza por imprecisões ocasionadas por motivos técnicos relacionados à exibição de cores no seu monitor ou dispositivo móvel, e/ou diferenças de modelagem 3D, entre outros. Não são consideradas como erro tais possíveis diferenças e possíveis impactos causados pelas mesmas.

Cancelamentos e devoluções deverão ser solicitados pelo usuário por e-mail contato@studiodroppa.com, não se responsabilizando a Studiodroppa por solicitações realizadas sem a devida comunicação ou fora dos prazos ora estipulados. Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno poderá ocorrer dentro de até 2 (duas) faturas subsequentes. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes, após o estorno integral do valor do produto no cartão de crédito do Usuário realizado pela plataforma, são de responsabilidade da administradora do cartão.

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Usuário declare-se ciente que as informações transmitidas exceto as informações de cartão de crédito), podem ser transferidas sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.

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USO DE PROJETOS E COMENTÁRIOS E FEEDBACK DO USUÁRIO

O usuário desde já autoriza a edição, cópia, publicação, distribuição, tradução e uso geral de fotos, imagens, produtos e demais informações relacionadas aos projetos desenvolvidos pelos parceiros contratados com intermediação da  Studiodroppa para fins de publicidade, entre outros.

A Studiodroppa não se responsabiliza por comentários de terceiros realizados no âmbito da plataforma.

Não obstante, autores de comentários ofensivos poderão ser responsabilizados civil e criminalmente, por conteúdos publicados que violem a Lei e ou produzam lesão a direito de terceiros e ou da Studiodroppa.

É faculdade da Studiodroppa a exclusão de qualquer anúncio, dados e ou opiniões que sejam caracterizados como contrários à Lei, aos princípios constitucionais, morais e éticos, bem como os que violem os termos e condições ora pactuados, sem que haja direito à devolução de qualquer valor eventualmente pago pelo Usuário.

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PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO SITE

Algumas informações como preços e produtos constantes no seu projeto são coletadas e disponibilizadas para você para sua facilidade. No entanto, as informações podem estar desatualizadas, ou produtos podem estar indisponíveis. A Studiodroppa não é responsável por manter essas informações atualizadas. Não somos responsáveis por informações disponibilizadas nesse site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material desse site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Esse site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. O usuário concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações no nosso site.

A Studiodroppa não se responsabiliza por eventuais informações do nosso site, de prestadores parceiros ou de lojistas parceiro que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade.

A Studiodroppa reserva-se ao direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação de serviços ou produtos, a qualquer momento e sem aviso prévio caso se trate de evidente erro ou imprecisão.

A Studiodroppa não assume nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado, deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.

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USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Uso, é vedado ao usuário usar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos, ilegal ou não autorizado; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos, ilegais ou não autorizados; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet.

A EasyDeco se reserva ao direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

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DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Studiodroppa é única detentora dos direitos de propriedade intelectual dos projetos, dos modelos 3D e das imagens geradas do seu projeto, lista de compras e produtos incluídos no projeto, bem como dos softwares utilizados no âmbito da plataforma para sua geração.

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AGENTE DE COBRANÇA

Com o cadastro, o usuário aceita a Studiodroppa como agente de cobrança unicamente com a finalidade de coletar pagamentos feitos aos prestadores parceiros e lojistas parceiros, sem que haja prestação de serviços relacionados à elaboração de projetos ou venda de bens pela Studiodroppa.

Ao aceitar a nomeação como agente de cobrança dos prestadores parceiros e lojistas parceiros, a Studiodroppa não assume qualquer responsabilidade por quaisquer atos ou omissões destes, não se tornando solidária na obrigação contratada junto a eles.

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ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Por motivos de ordem técnica, a EasyDeco não garante a manutenção ininterrupta da PLATAFORMA.

A Studiodroppa poderá alterar, a qualquer tempo, este termo, visando seu aprimoramento, a melhoria dos serviços prestados ou requisições legais que venha, a ser necessárias. O novo termo entrará em vigor 10 (dez) dias após sua publicação no site.

As alterações não vigorarão em relação às negociações e serviços já iniciados antes de sua publicação, permanecendo, nestes casos, vigente a redação anterior.

Em nenhuma circunstância o Studiodroppa será responsável por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado de tal possibilidade.

A Studiodroppa é uma plataforma online que opera, atuando na contratação de projetos de decoração e aquisição de produtos junto a terceiros.

A Studiodroppa não realiza a intermediação, elaboração ou execução de projetos que envolvam reformas, mudanças estruturais em imóveis, modificações em plantas, nem em obras de construção civil.

Cabe ao usuário certificar-se de que o ambiente a ser decorado é compatível com a proposta de decoração apresentada, informando ao Prestador sobre eventuais limitações sobre a estrutura do ambiente e sobre a plantas do imóvel.

A Studiodroppa não se responsabiliza por licenças que eventualmente possam ser necessárias para a implementação de algum projeto.

A Studiodroppa não é parte de nenhum acordo celebrado entre lojistas, prestadores e usuários, bem como não atua como seguradora, não presta serviços de entrega de produtos e não possui nenhuma responsabilidade sobre a conduta dos prestadores, lojistas e usuários.

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INDEPENDÊNCIA

No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

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RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos. O presente Termos de Serviço estão em vigor, a menos que sejam rescindidos.

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ACORDO INTEGRAL

Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, o cliente e a Studiodroppa (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

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INFORMAÇÕES DE CONTATO

As perguntas sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para nós através do e-mail contato@studiodroppa.com.

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DA REGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE USO

O presente termo de uso se aplica a todos os serviços prestados pela Studiodroppa. Sendo um contrato firmado por meio eletrônico, possui plena eficácia e validade jurídica, regido especialmente pelo Código Civil, artigo 421 e seguintes e Lei nº 12.965/14.

Os usuários declaram sob as penas da Lei que possuem capacidade jurídica plena para a aceitação dos termos propostos de forma irrevogável.

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Condições Comerciais

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prazos

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